CONDIÇÕES E TERMOS DE SERVIÇO E UTILIZAÇÃO – "HostFormula"

A HostFormula provê serviços de hospedagem compartilhada e dedicada a clientes em todo o território brasileiro. Temos a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores serviços possíveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos serviços. Tenha certeza de que entendeu e concorda com as políticas, pois a violação dessas poderá resultar em suspensão ou término da sua conta sem direito a reembolso dos valores pagos.

1) OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
a) O CONTRATANTE não deverá utilizar o serviço contratado para transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal;
b) Não deverá disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas, difamação, alegações obscenas ou protegidas por sigilo legal;
c) Não deverá promover ou prover instruções sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral;
d) Não deverá utilizar ou armazenar material que explore crianças ou adolescentes;
e) Não deverá armazenar conteúdo ofensivo ou grotesco, incluindo racismo, ódio ou fanatismo;
f) Não deverá armazenar ou divulgar conteúdo hacker/cracker ou pornografia, sendo a HostFormula o árbitro do que viola esta medida;
g) É vedado o envio massivo de e-mails (spam), seja diretamente ou por terceiros, especialmente se relacionar-se a domínios hospedados na HostFormula;
h) Não deverá gerar tráfego excessivo que comprometa o servidor;
i) É proibido operar serviços IRC ou bots de IRC;
j) Não deverá hospedar subdomínios de terceiros (ex: *.kit.net), salvo se o domínio base também estiver hospedado;
k) É proibido o uso de scripts que prejudiquem o funcionamento do servidor;
l) A conta contratada é de uso exclusivo, não devendo ser transferida;
m) Tentativas de invasão (hacking) serão punidas com cancelamento imediato da conta;
n) Não fornecer dados falsos ao solicitar os serviços;
o) Revendedores devem garantir que seus clientes cumpram este termo;
p) Manter dados cadastrais atualizados;
q) Revendedores devem verificar dados dos clientes para evitar fraudes;
r) É proibido copiar ou plagiar o site da HostFormula;
s) O contratante deve manter cópias de segurança (backup) dos seus dados;
t) Pagamentos em atraso terão multa diária de R$ 0,50;
u) É proibido hospedar sistemas/sites que prejudiquem outros clientes (ex: DDoS);
v) Licenças como iSistema devem ser instaladas pelo cliente;
w) É proibido hospedar conteúdo relacionado a games nos servidores;

2) OBRIGAÇÕES DA HOSTFORMULA
a) Zelar pela eficiência da rede e prevenir prejuízos operacionais;
b) Fornecer suporte técnico para configuração básica de serviços (hospedagem, e-mail etc.);
c) Suporte via ticket ou e-mail, 24x7x365;
d) Informar com 2 dias de antecedência sobre manutenções superiores a 6h, salvo emergências;
e) Garantia de uptime mensal de 99,95%, exceto em casos de força maior ou negligência externa;
f) Manter backups em disco secundário, sem garantia de integridade em falhas de hardware;

3) ABERTURA DE CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÕES
a) Contas ativas em 24 a 48 horas após confirmação do pagamento;
b) A contratação implica aceitação das políticas de uso;
c) Não é permitido downgrade antes de 30 dias da contratação;
d) Downgrades devem ser solicitados com 10 dias de antecedência;
e) Não há reembolso proporcional em downgrades;
f) Promoções são perdidas ao fazer downgrade;
g) Serviços adicionais só serão ativados após pagamento e conforme disponibilidade;

4) SOBRE ILIMITADO
a) Tráfego ilimitado significa ausência de cobrança por excesso, mas deve respeitar os limites da infraestrutura;
b) É proibido usar hospedagem para compartilhamento de arquivos ou backup pessoal;
c) A quantidade de sites é ilimitada, mas poderá ser ajustada caso prejudique a qualidade do servidor;
d) Hospedagem ilimitada não significa suporte a grandes portais ou sistemas com alta demanda (ex: Google);

5) POLÍTICAS DE PAGAMENTO
a) Pagamento deve ser feito na data de vencimento;
b) Após 4 dias de atraso, serviços são suspensos e dados bloqueados;
c) Após 20 dias de atraso, dados e contas são removidos;
d) Cloud/Dedicado: suspensão com 3 dias, remoção com 7 ou 10 dias de atraso;
e) Em caso de greve ou problemas externos, o cliente deve buscar formas alternativas de pagamento;

6) DOMÍNIO, LOGIN E SENHA
a) Senhas são criadas na ativação e podem ser alteradas pelo contratante;
b) A segurança da senha é de total responsabilidade do contratante;

7) PLANOS DE HOSPEDAGEM DE SITES
a) Proibido sites de download ou clones de plataformas de mídia;
b) Proibido envio de e-mail marketing;
c) Proibido sites de compras coletivas;
d) Limite de 1GB RAM e 50% de CPU por domínio;
e) Sites que excederem recursos serão bloqueados sem aviso;

8) REVENDA DE HOSPEDAGEM
a) Sites abusivos (spam, vírus, sobrecarga) serão bloqueados sem aviso;
b) HostFormula poderá migrar o plano para outro servidor em caso de falha;

9) STREAMING DE ÁUDIO
a) Limite de 25 Mbps por streaming;
b) Apenas arquivos .mp3 são permitidos via FTP;
c) HostFormula poderá migrar serviços para novos servidores em caso de falhas;

10) REVENDA DE STREAMING
a) Limites e regras idênticas ao item 9;
b) Backup do conteúdo é de responsabilidade do cliente;
c) HostFormula não se responsabiliza por falhas de software ou hardware;

11) ABUSOS
a) É proibido o uso de softwares piratas;
b) Software pirata causará bloqueio imediato do serviço;
c) Cliente deve manter sistemas atualizados;
d) Tentativas de ataque/hack ao servidor são passíveis de cancelamento imediato;
e) É proibido copiar layout, imagens ou códigos da HostFormula;
f) É proibido o uso do servidor RTMP fora dos serviços contratados;

12) VALORES E CANCELAMENTO
a) O cancelamento pode ser feito com 10 dias de antecedência do vencimento via ticket;
b) A HostFormula pode alterar valores com 10 dias de aviso prévio;

13) DISPOSIÇÕES FINAIS
a) A HostFormula pode alterar procedimentos técnicos sem aviso prévio;
b) Pode recusar contas com histórico negativo;
c) Alterações nas políticas entram em vigor imediatamente após publicação;
d) Dados de contas suspensas por mais de 10 dias podem ser removidos;
e) Dados também poderão ser removidos por ordem judicial;
f) O contratante se responsabiliza por qualquer uso indevido;
g) A HostFormula pode suspender o serviço a qualquer momento em caso de violação contratual;

FORO:
As partes elegem o foro da Comarca da Cidade de São Paulo - SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato.

São Paulo, 25 de abril de 2014.