CONDI��ES E TERMOS DE SERVI�O E UTILIZA��O "HostFormula"

A HostFormula prov� servi�os de hospedagem compartilhada, dedicada a clientes em todo o territ�rio brasileiro. Temos a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores servi�os poss�veis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos servi�os. Tenha certeza de que entendeu e concorda com as pol�ticas, pois a viola��o dessas pol�ticas poder� resultar em suspens�o ou t�rmino da sua conta sem direito a reembolso de valores pagos.

1) OBRIGA��ES DO CONTRATANTE
a) o CONTRATANTE n�o dever� utilizar o servi�o contratado para transmitir ou armazenar qualquer informa��o, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal;

b) o CONTRATANTE n�o dever� disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores, v�deos, distribui��o ou divulga��o de senhas para acesso de programas alheios, difama��o de pessoas ou neg�cios, alega��es consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

c) o CONTRATANTE n�o dever� promover ou prover informa��o instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano f�sico ou moral contra qualquer grupo ou indiv�duo;

d) o CONTRATANTE n�o dever� disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crian�as ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

e) o CONTRATANTE n�o dever� disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conte�do grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas n�o se limitando a isso, fanatismo, racismo, �dio ou profana��o;

f) o CONTRATANTE n�o dever� transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conte�do desse tipo. A HostFormula ser� o �nico �rbitro na avalia��o do que constitua viola��o desta medida;

g) o CONTRATANTE n�o dever� enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou envi�-los sem solicita��o do(s) destinat�rio(s), partindo de um servidor da HostFormula. Isso resultar� no imediato cancelamento da presta��o de servi�os, sem nenhum reembolso de valores pagos;

h) o CONTRATANTE n�o dever� enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou envi�-los sem solicita��o do(s) destinat�rio(s), partindo de qualquer outro servidor, externo � rede a HostFormula, com a inten��o de promover qualquer dom�nio hospedado nos servidores HostFormula, ou cujo e-mail de retorno perten�a a um dom�nio hospedado nos servidores da HostFormula;

i) o CONTRATANTE n�o dever� sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tr�fego de dados que possa, de qualquer maneira vir a prejudicar o funcionamento do servidor;

j) o CONTRATANTE n�o dever� tentar operar IRC, sites de IRC ou bots de IRC em nossos servidores;

k) o CONTRATANTE n�o dever� hospedar subdom�nios de dom�nios hospedados em outros servidores, com fins de apontamentos. Por exemplo, hospedar uma conta subdominio.kit.net, subdominio.cjb.net, subdominio.terra.com.br, etc. Todo subdominio hospedado deve ter o correspondente dom�nio base hospedado tamb�m nos nossos servidores, sem exce��es;

l) o CONTRATANTE n�o dever� utilizar programas ou scripts que, por qualquer raz�o, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema;

m) o CONTRATANTE n�o dever� transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que � de uso exclusivo do CONTRATANTE;

n) o CONTRATANTE n�o dever� tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor da HostFormula. Neste caso, ocorrer� o imediato cancelamento da conta, sem preju�zo das medidas judiciais cab�veis;

o) o CONTRATANTE n�o dever� fornecer a HostFormula dados falsos atrav�s do formul�rio de solicita��o de servi�os. Essa atitude ser� punida com o imediato cancelamento da conta;

p) revendedores da HostFormula somente poder�o aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas pol�ticas de uso, sendo o revendedor respons�vel por fazer cumprir essas cl�usulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as puni��es previstas, constatada a neglig�ncia ou m�-f� do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que n�o cumprir todas estas pol�ticas de uso ser� suspensa ou encerrada pela HostFormula, sendo o revendedor notificado da raz�o;

q) o CONTRATANTE dever� manter seus dados cadastrais atualizados e quaisquer altera��es dever�o serem comunicadas imediatamente a HostFormula.

r) o CONTRATANTE do plano de revenda se compromete e verificar os dados cadastrais de seus clientes, afim de evitar a ativa��o de contas falsas para usos indevidos.

s) o CONTRATANTE n�o deve em hip�tese alguma copiar/pl�giar o site da HostFormula sob pena de cancelamento sem aviso pr�vio de todos os servi�os contratados.

t) o CONTRATANTE para sua pr�pria seguran�a deve se responsabilizar por um backup de seguran�a de todos os dados contidos no servi�o contratado afim de restaur�-los em poss�veis problemas causados por mal funcionamento do hardware do servidor decorrente de defeitos em seus componentes que n�o sejam causados pela HostFormula

u) o CONTRATANTE deve manter as mensalidades em dias, caso haja atraso ser� acrescido mora di�ria de R$ 0,50 centavos por dia de atraso.

v) o CONTRATANTE N�o dever� hospedar um site, ou sistema em nossos servidores compartilhados, Cloud ou Dedicado, que causem preju�zos ou problemas aos demais clientes nos servidores ou rede. Como por exemplo ataque DOS ou Ddos acima da prote��o. A HostFormula oferece at� 20Gbps gr�tis de Anti Ddos gratis em todos os planos. Sob pena suspens�o imediatamente ap�s identificar o foco do incidente, podendo levar tamb�m ao cancelamento do servi�o e remo��o da conta dos servidores.

x) Em caso da solicita��o de uso da licen�a do Isistem Gerenciador Financeiro, dever� ser feito a instala��o do mesmo por parte do cliente, em um sub dom�nio em seu endere�o principal da Revenda. Para ap�s, solicita��o da key para uso do mesmo. A HostFormula limita-se a oferecer apenas a key, sem suporte a instala��o e uso do mesmo. Ficando o contato direto com o fabricante do Software.

z) A HostFormula pro�be a hospedagem de qualquer conte�do relacionado a Games em seus servidores compartilhado, Cloud e Servidores Dedicados. Sob pena de bloqueio e remo��o imediatamente ap�s identificar tal conte�do em seus servidores.

2) OBRIGA��ES DA HostFormula
a) zelar pela efici�ncia e efetividade da rede da HostFormula, adotando junto a todos os usu�rios todas as medidas necess�rias para evitar preju�zos ao funcionamento da mesma;

b) fornecer suporte t�cnico ao CONTRATANTE consistente de informa��es de configura��o para publica��o das p�ginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros servi�os. N�o est� inclu�do na presente presta��o de servi�o o suporte t�cnico de desenvolvimento ou instala��o de p�ginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo opera��o de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte t�cnico limita-se apenas � presta��o do servi�o de hospedagem de arquivos Web;

c) o suporte t�cnico ser� prestado via tickets e e-mails 24 horas por dia, 7 dias na semana e 365 dias no ano.

d) informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de anteced�ncia sobre as interrup��es necess�rias para ajustes t�cnicos ou manuten��es que demandem mais de 6 (seis) horas de dura��o e que possa causar preju�zo � operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urg�ncia, por ataques de hackers, sobrecargas dos sistemas, atualiza��es de softwares e manuten��o de emerg�ncia, assim n�o sendo poss�vel avisar o CONTRATANTE com anteced�ncia;

e) manter o �site� hospedado no ar durante 99.95% do tempo (garantia de uptime - m�dia mensal). Excluem-se da garantia as interrup��es necess�rias para ajustes t�cnicos ou manuten��o, interrup��o dos servi�os causados por neglig�ncia das empresas envolvidas no processo de conex�o � internet, falha de linha de comunica��o de acesso de responsabilidade da Embratel, Intelig, BrasilTelecom/OI, Telef�nica ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usu�rio, m�-confec��o das p�ginas, erros do CONTRATANTE, furto ou destrui��o por algum acesso n�o autorizado, fracasso de disco r�gido (hardware defeituoso � raro, mas n�o pode ser predito nem pode ser evitado), suspens�o por falta de pagamento ou viola��o dessas pol�ticas de uso, e situa��es imprevistas como ataques Ddos acima da prote��o m�nima para o plano indicado, guerras, terremotos, tuf�es e outros casos fortuitos.

f) manter backup dos dados contidos no servidor em um disco secund�rio. Excluem-se da garantia e integridade dos backups problemas causados por mal funcionamento do hardware como pe�as defeituosas de f�brica ou qualquer outro defeito n�o causado pela HostFormula que possam prejudicar a cria��o e atualiza��o dos backups excluindo a HostFormula de qualquer responsabilidade na perda de dados.

3) SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALA��O DE SERVI�OS
a) todas as contas ser�o ativadas de 24 a 48 horas(dependendo da demanda do servi�o contratado) caso o pagamento seja feito por boleto banc�ria, cart�o ou Moip e confirmados junto ao financeiro da HostFormula.

b) ao contratar os servi�os, ficar� registrado no banco de dados da HostFormula, a plena aceita��o por parte do CONTRATANTE, de todas estas pol�ticas de uso;

c) n�o � permitida o downgrade(diminui��o do servi�o contratado) do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do servi�o;

d) para downgrade(diminui��o do servi�o contratado), o CONTRATANTE dever� enviar a solicita��o com no m�nimo 10 dias de anteced�ncia do vencimento da fatura para que a HostFormula possa atualizar o cadastro do CONTRATANTE e fatura do servi�o alterado. Solicita��es de altera��es com menos de 10 dias de anteced�ncia de vencimento da fatura n�o ser�o aceitas.

e) n�o ser�o feitas devolu��es ou creditado na conta do CONTRATANTE valores proporcionais a downgrades(diminui��o do servi�o contratado) realizados no per�odo j� pago, ou seja, caso seja feito o pagamento da fatura e solicitado o downgrade(diminui��o do servi�o contratado) a diferen�a dos valores dos planos n�o ser� devolvida.

f) ao solicitar o downgrade(diminui��o do servi�o contratado) o CONTRATANTE aceita que ser� perdido qualquer promo��o obtida no plano atual onde � mantido apenas em upgrade(aumento do servi�o contratado)

g) todos os servi�os adicionais solicitados pelo CONTRATANTE ser�o ativados apenas quando a HostFormula receber a comprova��o do pagamento inicial e conforme a disponibilidade t�cnica/estoque.

4) SOBRE ILIMITADO
a) entende-se que tr�fego ilimitado significa que n�o existe mais cobran�a por transfer�ncia de dados excedentes e que assim seu site/aplica��o pode trafegar o quanto precisar dentro dos recursos compartilhados do seu servidor. Aplica��es otimizadas e bem comportadas podem trafegar literalmente terabytes de dados, consumindo poucos recursos na nossa infra-estrutura de primeira linha.

b) para assegurar a qualidade e velocidade em nossos servi�os, n�o � permitido a hospedagem de sites com finalidade de compartilhamento de arquivos como sites de download, clones de youtube, diret�rio de m�dias e qualquer outro do g�nero bem como hospedagem para Backup de conte�do pessoal.

c) a quantidade de sites e ilimitada em cada plano, para assim, a revenda possa crescer. Por�m, fica evidente que um servidor compartilhado existe limites de contas para um bom funcionamento. Para tal a HostFormula entra em contato caso a quantidade de sites seja em elevada quantidade a ponto de gerar perda a qualidade dos servi�os e desempenho do servidor. O contato ser� em forma de um novo plano ou servi�o e com prazo para o cliente possa se programar.

d) o mesmo deve ser compreendido como uma forma de ajuda para evitar pequenas taxas cobradas nos anos 2000 ao ultrapassar limites de espa�o e trafego. Ent�o, logo clientes com grandes sites com milhares de visitas deve procurar uma solu��o personalizada como Cloud Computing para o mesmo. J� que ambiente compartilhado tem suas limita��es.
O Ilimitado n�o pode ser aproveitado com uma ideia de transferir um grande site para o menor plano poss�vel, como o google.com.br contratar uma revenda de R$ 29,90 para hospedar seu buscador, sendo que na pratica o mesmo necessita de milhares de servidores Dedicados.

5) POL�TICAS DE PAGAMENTO
a) o pagamento das mensalidades dever� ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, escolhida no ato da assinatura. Sete dias e um dia antes da data do vencimento, uma fatura ser� enviada para o e-mail do cliente com os dados do pagamento.

b) o n�o cumprimento dos dispostos acima, ser� considerado como infra��o desta pol�tica. A HostFormula n�o se responsabiliza pela suspens�o ou desativa��o indevida dos servi�o.

c) ap�s 4 (Quatro) dias corridos da data de vencimento, a presta��o dos servi�os ser� interrompida, sendo o acesso, arquivos, informa��es e e-mails referentes � conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilita��o do servi�o, dever� o CONTRATANTE entrar em contato com nosso departamento financeiro. O servi�o ser� reativado ap�s recebermos a compensa��o banc�ria do pagamento em nosso sistema. No caso de revendedores, alerta-se que n�o s� a conta principal, como tamb�m todas as contas de seus clientes ficar�o suspensas por este per�odo;
O prazo a cima e para Hospedagem, Revendas e Streaming.
Cloud e Dedicado ap�s 3 dias de atraso e bloqueado o servi�o. Ap�s 7 dias o servi�o e desligado/cancelado com remo��o de todos os dados, sem gerar Backups.

d) ap�s 20 dias da data do vencimento, a HostFormula ir� remover todos os dados, arquivos ou outras informa��es que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, cancelando definitivamente a presta��o dos servi�os. N�o sendo poss�vel a solicita��o ou envios de Backups ap�s termino do contrato ou cancelado por atraso do pagamento.
O prazo a cima e para Hospedagem, Revendas e Streaming.
Cloud e Dedicado ap�s 10 dias de atraso e desligado/removido o servi�o/servidor.
e) em casos de dificuldades no pagamento provocados por terceiros, como greve de Bancos e/ou outros, o CONTRATANTE dever� efetuar seu pagamento atrav�s de outros meios n�o sendo apenas o cadastrado em seu servi�o, para isso dever� entrar em contato com nosso departamento financeiro para obter informa��es sobre os demais meios de pagamento.

6) SOBRE O DOM�NIO, LOGIN E A SENHA DE ACESSO
a) o login e senha do servi�o em quest�o ser�o criados pela HostFormula durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poder� alterar sua senha caso deseje. A HostFormula reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso o a HostFormula informar� o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. A senha poder� ser trocada a qualquer momento pelo pr�prio CONTRATANTE, n�o necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

b) a guarda da senha para acesso ao sistema � de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. N�o caber� a HostFormula nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

7) DISPOSI��ES GERAIS DOS PLANOS DE HOSPEDAGEM DE SITES
a) � proibido a hospedagem de sites com conte�do especifico de download, por exemplo sites de fileshare, clones de youtube e similares.

b) � proibido o envio de e-mail em massa, envio de e-mail marketing, envio de e-mail com ofertas de compra coletiva.

c) � proibida a hospedagem de sites de compra coletivas devido ao alto �ndice de mensagens consideradas SPAM nos envios de ofertas.

d) cada dom�nio tem um limite de 1GB de mem�ria e 50% de uso de um n�cleo do processador do servidor, sites que excederem estes limites ser�o automaticamente barrados. Sendo que cada servidor trabalha com processadores de no m�nimo 8 n�cleos.

e) sites com alto �ndice de uso dos recursos do servidor ou que provocarem sobrecargas, ser�o bloqueados sem aviso pr�vio.

8) DISPOSI��ES GERAIS DOS PLANOS DE REVENDA HOSPEDAGEM DE SITES
a) sites que cometerem abusos como envio de SPAM, sobrecargas, hospedagem de scripts maliciosos ser�o imediatamente bloqueados sem aviso pr�vio ao revendedor.

b) a HostFormula se reserva no direito de migrar o plano contratado para outro servidor caso seja detectado falhas no servidor atual.

9) DISPOSI��ES GERAIS DOS PLANOS DE STREAMING DE �UDIO
a) cada streaming tem um limite de utiliza��o de 25Mbps da rede do servidor. Streamings que excederem este limite poder�o ser bloqueados automaticamente sem aviso pr�vio.
b) � proibido o envio de arquivos que n�o sejam de �udio no formato .mp3 no FTP. Streamings que enviarem arquivos de outros formatos ser�o bloqueados automaticamente sem aviso pr�vio.

c) a HostFormula se reserva no direito de migrar o plano contratado para outro servidor caso seja detectado falhas no servidor atual.

10) DISPOSI��ES GERAIS DOS PLANOS DE REVENDA DE STREAMING DE �UDIO
a) cada streaming tem um limite de utiliza��o de 25Mbps da rede do servidor. Streamings que excederem este limite ser�o bloqueados automaticamente sem aviso pr�vio.

b) � proibido o envio de arquivos que n�o sejam de �udio no formato .mp3 no FTP. Streamings que enviarem arquivos de outros formatos ser�o bloqueados automaticamente sem aviso pr�vio.

c) a HostFormula se reserva no direito de migrar o plano contratado para outro servidor caso seja detectado falhas no servidor atual.

d) A responsabilidade do Backups do conte�do do Streaming e por parte do cliente.

e) N�o n�s responsabilizamos pelo conte�do hospedado nos servidores de Streaming em caso de problemas ou falhas nos softwares e hardwares.

f) A HostFormula eventualmente far� copia do banco de dados do Streaming, como portas das contas.


7) SOBRE ABUSOS
a) � proibido o uso de softwares piratas em qualquer plano contratado como por exemplo c�pias descriptografadas de gerenciadores financeiros, sistema de e-mail marketing, plugins e outros n�o menos importantes.

b) o uso de softwares piratas ocasionar� o bloqueio sem aviso pr�vio do servi�o contratado e at� mesmo a remo��o caso solicitado pelo fornecedor da HostFormula sem qualquer responsabilidade sobre tal.

c) o CONTRATANTE tem a responsabilidade de atualizar constantemente as aplica��es utilizadas em seu site afim de evitar poss�veis brechas no mesmo que permitam invas�es e abusos mesmo sem o consentimento do CONTRATANTE.

d) o CONTRATANTE n�o dever� em momento algum seja para testes ou para seu benef�cio, atacar, hackear, crackear qualquer servi�o ou qualquer outro recurso oferecido que seja relacionado a HostFormula sob pena de cancelamento imediato do servi�o contratado seja este relacionado ou n�o a tentativa de ataque, cracking ou qualquer outro crime cibern�tico.

e) o CONTRATANTE n�o dever� de maneira alguma copiar informa��es, imagens, layout, esquemas de fontes, �cones, estilo CSS, HTML ou qualquer outro que seja relacionado a um servi�o prestado pela HostFormula seja ao CONTRATANTE ou n�o, sob pena de cancelamento imediato do servi�o contratado seja este relacionado ou n�o a c�pia e assim n�o havendo nenhum tipo de ressarcimento do pagamento pelo servi�o contratado.

f) o CONTRATANTE se compromete a n�o utilizar o servidor RTMP da HostFormula para fins pr�prios ou em outros servi�os que n�o sejam os aqui contratados.

11) VALORES E CANCELAMENTO
a) o servi�o provido pela HostFormula poder� ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login atrav�s da central do cliente abrindo um ticket, a qualquer momento, sem penalidade. A solicita��o de cancelamento dever� ser feita com anteced�ncia m�nima de 10 (DEZ) dias do vencimento da pr�xima mensalidade;

b) A HostFormula reserva-se o direito de alterar os valores de seus servi�os mediante notifica��o ao CONTRATANTE com 10 (dez) dias de anteced�ncia � data em que estas entrar�o em vigor, bem como prover servi�os adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

12) DISPOSI��ES FINAIS
a) A HostFormula reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento t�cnico referente aos servi�os contratados sem pr�vio aviso;

b) a HostFormula reserva-se o direito de n�o aceitar a hospedagem de um determinado dom�nio ou cliente especifico quando, por exemplo, tiver informa��es negativas a respeito deste dom�nio ou cliente de outras empresas s�rias de hospedagem. Neste caso o cliente ser� imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pagado atrav�s do sistema automatizado ser� imediatamente reembolsado;

c) caso seja introduzida alguma altera��o nas pol�ticas de uso, as cl�usulas e condi��es alteradas passar�o a ter validade imediatamente a data da altera��o;

d) o CONTRATANTE tem consci�ncia e concorda com o fato de que a HostFormula poder� remover todos os dados, arquivos ou outras informa��es que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 10 dias por falta de pagamento;

e) o CONTRATANTE tem consci�ncia e concorda com o fato de que a HostFormula poder� remover todos os dados, arquivos ou outras informa��es que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicita��o de autoridades legalmente constitu�das ou ordem judicial;

f) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utiliza��o dos servi�os, e se compromete a indenizar e inocentar a HostFormula de qualquer reivindica��o legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

g) a HostFormula reserva-se o direito de suspender o servi�o do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer raz�o, sem notifica��o, quando for constatada qualquer infra��o ou viola��o ao contrato ou normas de uso aceit�veis;

FORO: As Partes elegem o foro da Comarca da Cidade de S�o Paulo - SP para dirimir quaisquer controv�rsias oriundas do presente Contrato, com exclus�o de qualquer outro por mais especial ou privilegiado que este seja.

S�o Paulo, 25 de Abril de 2014.